Ciclo Orçamentário: Conheça em detalhes as 4 fases e etapas do ciclo orçamentário municipal

O que é ciclo orçamentário O ciclo orçamentário é a sequência de fases ou etapas do processo orçamentário. A maioria dos autores define como fases do ciclo orçamentário:  elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades do orçamento Continue lendo »

Arrecadação Municipal: Como aumentar as receitas próprias dos municípios

Como melhorar a arrecadação municipal? Aumentar a arrecadação municipal é com certeza um dos maiores desafios das gestões atuais, principalmente de municípios pequenos. Garantir que a receita seja positiva e ainda realizar uma boa gestão para a população é uma grande batalha, que ainda foi agravada pela pandemia. » Curso Continue lendo »

Patrimônio Público: Aprenda na prática tudo sobre patrimônio público municipal

O que é Patrimônio Público O patrimônio público é o conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que serve para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades da população. É possível encontrar diversas definições para o patrimônio público, sendo Continue lendo »

SIAFIC: Tudo sobre o SIAFIC para municípios

O que é o SIAFIC? O Siafic é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. É o software único e integrado de contabilidade pública que deve ser adotado obrigatoriamente pelas entidades públicas à partir de 01 de janeiro de 2023. Portanto o SIAFIC é uma Continue lendo »

Novas classificações de fonte e destinação de recursos municipais

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447 de 2022, que trazem tópicos importantes para a gestão municipal, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação da 13ª edição do Manual de Demonstrativos Continue lendo »

eSocial Órgãos Públicos: Tudo sobre o eSocial para órgãos públicos

O cronograma de implantação da terceira fase do eSocial foi alterado para que os órgãos públicos tenham até 22 de agosto para enviarem os fatos ocorridos a partir de 1º do mesmo mês. A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022, prorroga o cronograma de implantação do Continue lendo »

Qual o regime da contabilidade pública?

O regime da contabilidade pública é uma das áreas da contabilidade geral, e visa ser utilizada conforme o direito público interno e comum. No Brasil, essa área da contabilidade está regulamentada a partir da Lei Complementar n° 4.320, de 17 de março de 1964. Desde então ficou estabelecido todas as Continue lendo »

Quais as principais características da contabilidade pública?

As características da contabilidade pública ainda podem causar dúvidas a partir de seus principais conceitos. Podemos conceituá-la, inicialmente, como um setor do conhecimento contábil que se dedica ao controle e ajustes de ações da verba e do bem público. É um setor que tem ganho cada vez mais importância nos Continue lendo »

Como é feita e quem faz a contabilidade pública

Atualmente, a sociedade civil tem se preocupado em saber quem faz a contabilidade pública no Brasil. Geralmente, esse tipo de tarefa perpassa nas mãos do poder executivo, incluindo ministérios, secretarias, órgãos competentes e repartições públicas. Cada setor público também pode possuir seu próprio departamento financeiro, assim como acontece nas empresas Continue lendo »

Objetivo da contabilidade pública: Descubra aqui qual é

Qual é o objetivo da contabilidade pública? O objetivo da contabilidade pública é calcular, analisar e gerar informações orçamentárias, econômicas e financeiras para auxiliar os gestores das entidades públicas a tomar sempre as melhores decisões em prol da população, além de permitir também um melhor controle externo e social. Dentre Continue lendo »