Manter um portal de transparência eficiente e atualizado é um dos maiores desafios enfrentados por gestores públicos. Além de ser uma exigência legal, a transparência é fundamental para construir a confiança da população e garantir o reconhecimento de uma gestão comprometida com a ética e a responsabilidade. Entretanto, muitos municípios Continue lendo »
O Selo Diamante no PNTP é o reconhecimento máximo para prefeituras e câmaras que alcançam excelência em transparência pública. Ele representa não apenas o cumprimento das exigências legais, mas também o compromisso com uma gestão clara, eficiente e confiável. Se você é um gestor ou controlador que deseja transformar sua Continue lendo »
Investir em treinamento em transparência pública é a chave para garantir que sua gestão municipal esteja alinhada com as exigências legais e as expectativas da população. Com uma equipe bem capacitada, é possível evitar multas, reduzir riscos e transformar o portal da transparência em uma ferramenta eficaz de prestação de Continue lendo »
Falhas na transparência são uma ameaça real para gestores públicos, como evidenciado pelo caso do prefeito de Belém de São Francisco e sua controladora, multados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apontou irregularidades que resultaram na punição, ao avaliar o cumprimento das obrigações Continue lendo »
As falhas na transparência podem custar caro para gestores públicos, como mostra o caso da Câmara Municipal de Água Preta, em Pernambuco. O Tribunal de Contas multou recentemente o presidente e o controlador da câmara por irregularidades graves no portal da transparência, identificadas no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Continue lendo »
Nepotismo cruzado é uma prática que prejudica a transparência e a eficiência na gestão pública. Trata-se de um esquema no qual agentes públicos trocam favores para empregar parentes, criando uma rede de interesses pessoais que fere a moralidade administrativa. Apesar de muitas vezes passar despercebido, o nepotismo cruzado é ilegal, Continue lendo »
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa essencial para reconhecer e incentivar a boa gestão pública em todo o Brasil. Em 2024, os eventos presenciais para a entrega dos Selos do PNTP prometem destacar os esforços das administrações municipais em promover transparência, eficiência e compromisso com os Continue lendo »
Desde 2015, a Prefeitura Municipal de Marituba, no Pará, se destaca como um exemplo de inovação e comprometimento com a transparência pública. Com o apoio da CR2, a Prefeitura de Marituba superou barreiras, conquistando reconhecimento consecutivo nos rigorosos critérios do TAG de Transparência do TCM/PA e, mais recentemente, alcançando o Continue lendo »
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu, por unanimidade, um parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2021 do prefeito de Belém, Edmilson Brito Rodrigues (PSOL). A decisão foi tomada durante a 69ª Sessão Ordinária, presidida pelo conselheiro Antonio Continue lendo »
O uso de carros oficiais municipais exige atenção dos gestores, pois a falta de controle pode resultar em penalidades legais e comprometer a transparência. Prefeituras e câmaras devem seguir as normas e usar esses veículos corretamente, evitando abusos e garantindo o uso responsável dos recursos públicos. Este artigo explora leis, Continue lendo »
