A transparência e a eficiência na administração pública são pilares fundamentais de uma sociedade democrática e responsável. Em um esforço para aprimorar e modernizar os processos de licitação e contratação no Brasil, a Nova Lei de Licitações 2023 surge como um marco regulatório significativo. Com a promulgação dessa lei, espera-se Continue lendo »
A gestão de contratos na administração pública desempenha um papel crítico na garantia da eficiência, transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Neste artigo, não apenas apresentaremos sete dicas fundamentais para melhorar a gestão de contratos no contexto governamental, mas também exploraremos cada uma delas em detalhes para fornecer Continue lendo »
A Nova Lei de Licitações e Contratos traz mudanças significativas no controle interno da administração pública, impactando a forma como os processos de licitação e contratação são conduzidos. Com o objetivo de promover maior transparência e eficiência nas contratações públicas, a nova lei estabelece parâmetros mais rigorosos para a realização Continue lendo »
As principais dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações Com a proximidade do prazo para utilização obrigatória da nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021) em 01 de abril de 2023, as dúvidas sobre a nova lei de licitações entre os servidores públicos estão cada vez mais frequentes. Com Continue lendo »
A concessão de gratificação a comissão de licitação é legal? A concessão de gratificação a comissão de licitação é legal, desde que as funções dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL, sejam acumuladas com as do cargo original. Ou seja, o funcionário designado para a CPL não deixa Continue lendo »
Modalidades de licitação As modalidades de licitação guiam o processo de aquisição de produtos e serviços pelo poder público. Com particularidades distintas e únicas, as modalidades de licitação são classificadas em cinco tipos: concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, conforme a Lei de Licitações 14.133/2021. Sendo assim, um dos Continue lendo »
Saiba o que vai
mudar no Controle Interno
com a implantação da
Nova Lei de Licitações