CR2 Transparência Pública
CR2 Transparência Pública

Algumas das Prefeituras e Câmaras Municipais que confiam na CR2

De municípios pequenos ou grandes, quem busca uma gestão transparente, confia na CR2



   

Por que você precisa de uma Assessoria em Transparência Pública?

Para cumprir as exigências das leis de transparência, é necessário que a Prefeitura ou Câmara Municipal tenha um site publicado na internet. Mas não adianta ter um site qualquer, é necessário que o site seja desenvolvido de acordo com os itens exigidos por essas leis.

Além disso, é necessário realizar publicações constantes com as informações exigidas pelas leis, como: Receitas, despesas, licitações, folhas de pagamento, convênios, leis, decretos, patrimônio, obras, etc. São mais de 150 itens em 43 pontos de controle diferentes.

Justamente para fiscalizar se as prefeituras e câmaras municipais do Pará estão atendendo as exigências dessas leis, o TCM-PA em parceria com o Ministério Público realiza anualmente ações de fiscalização, através do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão). Veja algumas condenações por não cumprir 100% do TAG:

 

Todos foram condenados a pagar multa e ainda terão suas contas anuais rejeitadas, pois cumprir 100% das Leis de Transparência é um dos principais pontos de controle no julgamento da prestação de contas anual. Lembrando que a rejeição das contas deixa o prefeito ou presidente da câmara inelegível.

Como você pode perceber, esses problemas que você vai enfrentar são realmente muito sérios, mas deixa eu lhe contar uma coisa: A culpa não é sua!

Em primeiro lugar, tenho certeza que uma das maiores razões para você ainda não estar cumprindo as determinações das leis é a falta de uma equipe capacitada na sua prefeitura ou câmara. Você provavelmente não tem uma equipe com o conhecimento técnico necessário. As leis são muito complicadas e para aprender e entender o que elas realmente exigem, é preciso estudar e praticar constantemente. Como quando se aprende uma nova matéria na escola.

Outro grande problema é não ter uma equipe com tempo disponível. Geralmente os servidores municipais já estão cheios de diversas atribuições e não tem como exercer mais uma função.

Foi pensando nisso, que desde 2013, nós estamos ajudando as prefeituras e câmaras do Pará com uma solução completa, para você nunca mais se preocupar com problemas relacionados a transparência. Veja abaixo como funciona.

Não basta somente ter um site, tem que cumprir a lei!

Vamos cuidar de tudo para você nunca mais se preocupar com fiscalizações do Ministério Público ou Tribunais de Contas.

Veja como funciona a Assessoria Especializada em Transparência Pública em 6 passos:

Passo 1: Avaliação e diagnóstico do cenário atual

Vamos analisar todos os itens exigidos por lei e que são cobrados pelo TCM-PA e Ministério Público nas fiscalizações. Em cima dessa análise, vamos elaborar um diagnóstico inicial, mostrando os problemas atuais em relação à Transparência Pública encontrados na Prefeitura ou na Câmara Municipal.

Passo 2: Desenvolvimento e implantação da tecnologia

Vamos desenvolver um novo site para Prefeitura ou Câmara Municipal de acordo com todos os itens exigidos pelas leis. O site fica pronto em no máximo 5 dias. Estão inclusos além do site: Portal da Transparência, Hospedagem do site com espaço em disco ilimitado, 50 contas de e-mails governamentais (Ex: gabinete@belem.pa.gov.br) com espaço em disco ilimitados e suporte técnico. Neste passo também é realizada a migração de todo conteúdo do site antigo para o novo site. A migração leva de 1 a 20 dias, dependendo da quantidade de informações a serem migradas.

Passo 3: Cadastro dos responsáveis de cada setor

Em cada um dos setores da prefeitura ou câmara, será escolhido um responsável por nos enviar o conteúdo daquele setor. Vamos coletar os dados das pessoas responsáveis e fazer um cadastro. 

Passo 4: Capacitação dos servidores escolhidos

Vamos realizar uma capacitação completa com os servidores escolhidos em cada setor. Após essa capacitação, todos estarão aptos a nos fornecer corretamente os materiais necessários. 

Passo 5: Assessoria completa para coleta, revisão e publicação do conteúdo exigido por lei

Nós vamos entrar em contato constantemente com os responsáveis cadastrados, para coletar o conteúdo necessário. Nossa equipe irá revisar e publicar o conteúdo de acordo com o que é exigido pelas leis. Esse processo é constante e contínuo.

Passo 6: Relatórios de acompanhamento

A cada duas semanas vamos apresentar um relatório para o prefeito/presidente ou outro encarregado designado. Neste relatório vamos informar tudo que foi publicado, o que deixou de ser publicado, o que falta ser publicado, porque ainda não está publicado, etc. Com base neste relatório, o prefeito/presidente ou seu encarregado podem acompanhar o trabalho que estamos realizando e também cobrar os responsáveis pela falta de envio das informações solicitadas.

Por que contratar a CR2?

Ninguém no Brasil faz algo nem parecido com o que fazemos, ninguém. Por isso mesmo as seguintes garantias são previstas em contrato:

Atenda todas exigências das Leis de Transparência Pública

Chega de se preocupar em ser multado ou ter os repasses bloqueados por não cumprir as leis, garantimos em contrato que todas as exigências da Lei da Transparência (LC 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) serão atendidas após implantação e execução dos produtos e serviços da assessoria. Assim, garantimos que você não terá mais problemas com fiscalizações do MP ou TC.

Reduza seu custo com contratação de profissionais

Garantimos que não será necessária a contratação de qualquer outro profissional pela Prefeitura ou Câmara Municipal para assuntos relacionados à transparência, pois vamos fornecer o pessoal necessário para execução de todos os produtos e serviços.

Deixe de se preocupar com transparência e dedique-se as suas funções de gestor

Garantimos que o prefeito/presidente não terá mais que se preocupar com assuntos relacionados à transparência, pois vamos cuidar de tudo, desde a tecnologia ao pessoal necessário para manter todas as publicações constantes em dia. Basta nos contratar e esquecer os problemas com fiscalizações, multas, ações de improbidade, etc. Podendo assim, dedicar todo seu tempo a gestão em prol da população.



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