Atualmente, a transparência nas gestões públicas é mais do que uma obrigação legal; ela representa um pilar fundamental para a confiança e a eficácia administrativa nas prefeituras e câmaras municipais. Nesse contexto, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) introduziu uma ferramenta inovadora, o Sistema Avalia, que está transformando o Continue lendo »
No mundo atual, onde a transparência governamental vai além de um requisito legal, transformando-se em expectativa cidadã, os portais da transparência são essenciais para assegurar a confiança do público nas instituições. Eles refletem a integridade e eficácia de uma gestão, atuando também como ferramentas cruciais para prevenir a corrupção e Continue lendo »
À medida que nos aproximamos do ciclo 2024, a atenção de todos os responsáveis pelo setor de controle interno em prefeituras e câmaras municipais se volta para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Atualmente, mais do que nunca, a transparência nas gestões municipais não é apenas uma exigência legal, Continue lendo »
À medida que nos aproximamos das eleições municipais de outubro de 2024, um tema ganha destaque entre os debates e discussões em prefeituras e câmaras municipais por todo o país: a transparência pública. Neste contexto, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) emerge não apenas como um Continue lendo »
No mundo atual, onde a informação é tão valiosa quanto a moeda, a transparência nas gestões municipais não é apenas uma expectativa, mas uma exigência da sociedade. A Lei da Transparência Pública Municipal serve como um farol, guiando as prefeituras na jornada para garantir que suas ações e decisões sejam Continue lendo »
Em uma era marcada pela demanda crescente por governança transparente e responsável, a transparência pública emerge como um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e participativa. Este conceito, longe de ser apenas uma obrigação legal ou burocrática, representa uma transformação profunda na maneira como as prefeituras municipais Continue lendo »
Na complexa esfera da administração pública municipal, a implementação de um planejamento estratégico robusto não é apenas uma prática recomendada, mas uma necessidade para garantir o desenvolvimento sustentável e a satisfação da comunidade. Este documento, mais do que um mero plano de ação, serve como uma bússola para prefeituras, orientando Continue lendo »
Com exigências cada vez maiores em relação a transparência e acesso à informação, a correta publicação de licitações no portal da transparência tornou-se uma tarefa essencial para os servidores de prefeituras e câmaras municipais. Este post visa orientar esses profissionais sobre como efetuar essa publicação de maneira eficiente e conforme Continue lendo »
A transparência na gestão pública é um pilar fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições governamentais. No contexto financeiro, a divulgação correta e acessível das informações relacionadas ao pagamento de diárias desempenha um papel crucial nesse processo. O pagamento de diárias é uma prática comum em órgãos governamentais, Continue lendo »
O ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito que negligencia a criação ou manutenção do “portal da transparência” configura uma grave violação ao direito do cidadão ao amplo acesso aos gastos públicos, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Essa é a decisão proferida pela juíza Arianna Rodrigues Continue lendo »
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