Na busca por uma gestão transparente e responsável, a transparência fiscal é um elemento-chave para garantir a responsabilidade nos governos municipais. Para melhorar a governança e assegurar o uso correto dos recursos públicos, é essencial adotar as melhores práticas em transparência fiscal. Este artigo analisará as estratégias mais eficazes para Continue lendo »
Atualmente, o desenvolvimento de um Planejamento Estratégico para Prefeitura é uma etapa crucial na busca de um direcionamento claro e eficaz para o futuro. Neste post, exploraremos detalhadamente o processo de criação de um Plano Estratégico para Prefeitura ou Câmara Municipal, destacando sua inegável importância e os passos essenciais para Continue lendo »
O controle interno é um dos elementos importantes para assegurar que a transparência pública seja mantida. Existe uma crescente necessidade de que os governos sejam transparentes em suas ações para garantir que as atividades estejam a serviço do público. Neste conteúdo, discutiremos o papel do controle interno para garantir a Continue lendo »
O Portal da Transparência é um website que fornece informações sobre o governo e seus agentes públicos. Ele é composto por um conjunto de dados e ferramentas que permitem a visualização, análise e comparação de informações sobre o governo. O objetivo do Portal da Transparência é aumentar a transparência na Continue lendo »
O que é renúncia fiscal Com base no § 1º do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, as renúncias fiscais são uma forma de desoneração tributária que pode ser feita de três formas diferentes: por meio de incentivos fiscais, isenção fiscal ou imunidade fiscal, sendo os incentivos a principal delas. Continue lendo »
Dificuldade de encontrar profissionais capacitados A importância do treinamento em transparência pública se deve principalmente pela grande quantidade de diferentes setores que precisam fornecer informações para publicação no Portal da Transparência. Para cumprir 100% das leis de transparência, as prefeituras e câmaras precisam publicar informações de diversos setores, como: Contabilidade, Continue lendo »
TCM-PA é a primeira corte a realizar a entrega das certificações O Programa Nacional de Transparência Pública procedeu na quarta-feira (25/01/2023), a entrega da certificação a 229 prefeituras e câmaras de vereadores, que foram classificadas na iniciativa. O trabalho realizado em todo o Brasil teve a frente a Associação dos Continue lendo »
A falta de transparência na gestão pública é um problema sério, já que a lei de acesso à informação (LAI) é uma lei federal que garante o direito do cidadão de ter acesso às informações públicas. É obrigatório que todos os municípios tenham as informações exigidas dentro do portal e Continue lendo »
Quando se trata de transparência pública, a Lei de Acesso à Informação foi um divisor de águas. Essa legislação abriu os registros e as informações do governo para o público, permitindo maior responsabilidade e supervisão. A lei teve um impacto significativo sobre a forma como os governos operam, com muitos Continue lendo »
Problemas com a falta de treinamento da equipe do portal da transparência Um dos principais motivos que hoje impendem que a prefeituras e câmaras municipais tenham uma gestão 100% transparente, é a falta de treinamento da equipe do portal da transparência. Isso acaba causando um enorme problema para a gestão Continue lendo »