Plano de Comunicação para Prefeituras: Exemplos e Modelos

Um plano de comunicação para prefeituras é essencial para garantir a transparência, fortalecer o relacionamento com os cidadãos e melhorar a eficiência na gestão pública. Em um cenário onde a comunicação eficaz pode ser o diferencial entre uma gestão bem-sucedida e uma marcada por desinformação e críticas, as prefeituras precisam Continue lendo »

Responsabilidades Legais do Secretário de Administração: Evitando Problemas Jurídicos

As responsabilidades do secretário de administração são fundamentais para garantir a conformidade legal e a eficiência na gestão pública. Neste artigo, exploraremos as obrigações essenciais desse cargo e ofereceremos orientações sobre como evitar problemas jurídicos, assegurando uma administração transparente e eficaz. Principais Responsabilidades do Secretário de Administração As responsabilidades do Continue lendo »

Parecer do Controle Interno na Nova Lei de Licitações

O parecer do controle interno na nova lei de licitações tornou-se uma peça fundamental para assegurar a conformidade e a transparência dos processos administrativos. Com as recentes mudanças legislativas, os controladores municipais enfrentam o desafio de adaptar suas práticas para atender às novas exigências legais, garantindo uma gestão pública eficiente Continue lendo »

Responsabilidade Solidária na Administração Pública

A responsabilidade solidária na administração pública é um princípio jurídico essencial que assegura a integridade e a transparência na gestão dos recursos públicos. Este conceito responsabiliza conjuntamente vários agentes, como prefeitos, secretários e controladores gerais, por ações ou omissões que causem prejuízos ao erário ou violem normas legais. No contexto Continue lendo »

Gestor de Contrato na Administração Pública

O gestor de contrato na administração pública desempenha um papel vital para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e conforme as normas legais. Sua atuação envolve desde a elaboração até a fiscalização dos contratos, garantindo que os serviços sejam entregues conforme estipulado e que a administração Continue lendo »

Multas e Processos: Consequências para Ex-Prefeitos que Ignoraram a Transparência Pública

A falta de transparência na gestão pública pode levar a graves consequências legais e políticas para os gestores municipais. Em todo o Brasil, ex-prefeitos têm enfrentado multas e processos devido ao descumprimento das leis de transparência. Esses casos não apenas destacam as penalidades impostas pelas autoridades, mas também servem como Continue lendo »

Servidor público municipal deve compensar as faltas justificadas?

Administrar as faltas justificadas e injustificadas dos servidores públicos municipais é uma tarefa crucial para os responsáveis pela gestão de prefeituras. As faltas justificadas, como por motivo de saúde ou compromissos familiares, são inevitáveis, mas gerenciá-las corretamente garante a continuidade dos serviços públicos. Por outro lado, lidar com faltas injustificadas Continue lendo »

Como a Assessoria em Transparência Pública vai transformar a sua Gestão Municipal

A assessoria em transparência pública é essencial para garantir a confiança da população e a eficiência administrativa na gestão municipal. Muitas prefeituras e câmaras municipais enfrentam desafios significativos para manter seus portais de transparência atualizados e em conformidade com as exigências legais. Problemas como a falta de revisão das informações Continue lendo »

Qual a diferença entre Sobrepreço e Superfaturamento?

Atualmente, entender a diferença entre sobrepreço e superfaturamento é essencial para uma gestão pública eficiente e transparente. Esses dois conceitos, embora relacionados, possuem características e implicações distintas que podem impactar significativamente a administração das prefeituras municipais. Ademais, conhecer essas diferenças ajuda a evitar práticas que podem resultar em sanções legais, Continue lendo »

Incontinência Pública e Conduta Escandalosa

A incontinência pública e a conduta escandalosa são problemas significativos que podem comprometer a eficácia e a reputação da gestão municipal. Para os responsáveis pela gestão de prefeituras municipais, entender e evitar esses comportamentos é essencial. Neste artigo, vamos definir o que são incontinência pública e conduta escandalosa, apresentar exemplos Continue lendo »