A arrecadação municipal é a base de sustentação financeira de qualquer prefeitura — especialmente nos pequenos e médios municípios, onde cada real conta. No entanto, muitos gestores enfrentam dificuldades para aumentar as receitas próprias e ainda dependem fortemente de repasses estaduais e federais. O desafio vai além da arrecadação em Continue lendo »
O Controle Interno desempenha um papel essencial na gestão pública: garantir que a administração atue em conformidade com as leis e os princípios da transparência. No entanto, ainda é muito comum que essa atuação aconteça apenas de forma reativa, ou seja, focada em corrigir erros depois que eles já ocorreram. Continue lendo »
A transparência pública é essencial para fortalecer a confiança da população na gestão dos recursos públicos. Afinal, sem acesso claro às informações, o cidadão perde a capacidade de fiscalizar e participar ativamente da administração. Quando prefeituras e câmaras municipais disponibilizam dados de forma clara, acessível e atualizada, promovem não apenas Continue lendo »
A Transição de Governo Municipal é um dos momentos mais delicados e importantes para garantir a continuidade dos serviços públicos e a segurança jurídica da gestão. Afinal, é nesse processo que a administração atual deve repassar todas as informações, documentos e responsabilidades à nova equipe de forma organizada, transparente e Continue lendo »
O estudo técnico preliminar é o primeiro passo para uma contratação pública segura, eficiente e dentro da lei. Ainda assim, muitos gestores municipais e controladores internos não sabem exatamente o que deve constar nesse documento — ou sequer quando ele é obrigatório. Com a chegada da Nova Lei de Licitações Continue lendo »
A lei da transparência é, inegavelmente, um dos pilares mais importantes da gestão pública moderna, sobretudo para prefeituras e câmaras municipais que desejam garantir credibilidade diante da população e dos órgãos de fiscalização. Criada para assegurar o acesso da sociedade às informações governamentais, essa legislação vai muito além de uma Continue lendo »
O pedido de licença não remunerada para servidor público municipal é uma das dúvidas mais comuns entre quem atua na gestão pública. Afinal, em quais situações é possível se afastar do cargo sem receber salário? Quais são os impactos desse afastamento na carreira e como fazer esse pedido de forma Continue lendo »
Atualmente, a transparência nas gestões públicas é mais do que uma obrigação legal; ela representa um pilar fundamental para a confiança e a eficácia administrativa nas prefeituras e câmaras municipais. Nesse contexto, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) introduziu uma ferramenta inovadora, o Sistema Avalia, que está transformando o Continue lendo »
A gestão municipal é o coração do funcionamento de uma cidade. É ela que define como os serviços públicos chegam até a população, como os recursos são aplicados e como as decisões impactam diretamente o dia a dia dos moradores. No entanto, administrar um município com eficiência, responsabilidade e transparência Continue lendo »
O princípio da transparência na administração pública é mais do que uma exigência legal — é, acima de tudo, uma necessidade urgente para prefeituras e câmaras municipais que desejam construir credibilidade, evitar sanções e, além disso, ganhar a confiança da população. Em tempos de fiscalização intensa e olhos cada vez Continue lendo »
