O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou de de encontros no Congresso Nacional para tratar do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e de outras matérias de interesse dos membros e do Sistema de Controle Interno. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), projeto promovido pela Atricon, com o apoio Continue lendo »
As principais dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações Com a proximidade do prazo para utilização obrigatória da nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021) em 01 de abril de 2023, as dúvidas sobre a nova lei de licitações entre os servidores públicos estão cada vez mais frequentes. Com Continue lendo »
Dados do cliente Nome: Prefeitura Municipal de Afuá Estado: Pará Ordenador de despesas: Prefeito Mazinho Salomão População: 37.778 habitantes Cliente desde: Setembro de 2015 Histórico da parceria com a CR2 Um dos nossos clientes mais antigos, que permanece com parceria ininterrupta desde 2015, a Prefeitura Municipal de Afuá é uma entidade Continue lendo »
O que é renúncia fiscal Com base no § 1º do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, as renúncias fiscais são uma forma de desoneração tributária que pode ser feita de três formas diferentes: por meio de incentivos fiscais, isenção fiscal ou imunidade fiscal, sendo os incentivos a principal delas. Continue lendo »
Dificuldade de encontrar profissionais capacitados A importância do treinamento em transparência pública se deve principalmente pela grande quantidade de diferentes setores que precisam fornecer informações para publicação no Portal da Transparência. Para cumprir 100% das leis de transparência, as prefeituras e câmaras precisam publicar informações de diversos setores, como: Contabilidade, Continue lendo »
TCM-PA é a primeira corte a realizar a entrega das certificações O Programa Nacional de Transparência Pública procedeu na quarta-feira (25/01/2023), a entrega da certificação a 229 prefeituras e câmaras de vereadores, que foram classificadas na iniciativa. O trabalho realizado em todo o Brasil teve a frente a Associação dos Continue lendo »
A falta de transparência na gestão pública é um problema sério, já que a lei de acesso à informação (LAI) é uma lei federal que garante o direito do cidadão de ter acesso às informações públicas. É obrigatório que todos os municípios tenham as informações exigidas dentro do portal e Continue lendo »
Quando se trata de transparência pública, a Lei de Acesso à Informação foi um divisor de águas. Essa legislação abriu os registros e as informações do governo para o público, permitindo maior responsabilidade e supervisão. A lei teve um impacto significativo sobre a forma como os governos operam, com muitos Continue lendo »
Problemas com a falta de treinamento da equipe do portal da transparência Um dos principais motivos que hoje impendem que a prefeituras e câmaras municipais tenham uma gestão 100% transparente, é a falta de treinamento da equipe do portal da transparência. Isso acaba causando um enorme problema para a gestão Continue lendo »
A importância de um portal da transparência organizado Quando falamos sobre portal da transparência, sempre existe uma dúvida sobre a melhor forma de estruturar e organizar as informações dentro dele. Isso ocorre porque as leis não são claras sobre a estrutura ideal do portal. Com isso, é comum acessarmos portais Continue lendo »
Saiba o que vai
mudar no Controle Interno
com a implantação da
Nova Lei de Licitações