À medida que nos aproximamos das eleições municipais de outubro de 2024, um tema ganha destaque entre os debates e discussões em prefeituras e câmaras municipais por todo o país: a transparência pública. Neste contexto, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) emerge não apenas como um Continue lendo »
Em um mundo cada vez mais conectado, a presença online das prefeituras desempenha um papel vital na construção de uma comunidade informada e engajada. A criação de sites para prefeituras não é apenas uma necessidade, mas uma estratégia crucial para estabelecer uma comunicação eficiente e transparente com os cidadãos. Neste Continue lendo »
Com o avanço da legislação brasileira e a constante busca por eficiência e transparência na administração pública, entender as nuances das modalidades de licitação e dos tipos de licitação torna-se não apenas uma necessidade, mas um dever para os gestores municipais. A legislação sobre licitações, especialmente as leis 8.666/93 e Continue lendo »
A Lei 14.133/2021, marcando uma nova era na regulamentação de licitações e contratos administrativos no Brasil, traz à tona importantes revisões e atualizações no processo de contratação pública. Este marco legislativo, ao substituir legislações anteriores, destaca-se por modernizar e trazer mais eficiência às práticas de licitação, com um foco particular Continue lendo »
No mundo atual, onde a informação é tão valiosa quanto a moeda, a transparência nas gestões municipais não é apenas uma expectativa, mas uma exigência da sociedade. A Lei da Transparência Pública Municipal serve como um farol, guiando as prefeituras na jornada para garantir que suas ações e decisões sejam Continue lendo »
No cenário atual, onde a eficiência e a transparência na administração pública tornam-se cada vez mais prioritárias, a Ata de Registro de Preços (ARP) e a nova Lei de Licitações representam ferramentas essenciais para os gestores municipais. A ARP, como mecanismo de otimização das compras governamentais, aliada às inovações trazidas Continue lendo »
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) impôs uma multa de R$ 13.654,39 ao prefeito de Pauini, Raimundo Renato Rodrigues Afonso, do PSD, devido a irregularidades encontradas no processo de licitação Pregão Presencial n° 024/2022-CPL/PMP, apontando violações às normas legais, sobretudo em relação à transparência pública exigida pela Continue lendo »
A capacitação de servidores públicos municipais desempenha um papel crucial no fortalecimento das bases de uma administração eficaz e responsiva, que atenda às necessidades e expectativas da comunidade local. Em um mundo dinâmico, a educação contínua dos servidores é essencial para prefeituras visando a excelência no serviço público. Este artigo Continue lendo »
A contabilidade pública municipal é a espinha dorsal da gestão financeira das prefeituras, assegurando que os recursos do município sejam utilizados de maneira eficaz, eficiente e, acima de tudo, transparente. Neste artigo, exploraremos os conceitos fundamentais da contabilidade pública, contabilidade municipal, e como estes se integram para formar a contabilidade Continue lendo »
Em uma era marcada pela demanda crescente por governança transparente e responsável, a transparência pública emerge como um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e participativa. Este conceito, longe de ser apenas uma obrigação legal ou burocrática, representa uma transformação profunda na maneira como as prefeituras municipais Continue lendo »
Kit Grátis [ATUALIZADO]
MANUAL DO PNTP 2024
