A importância do treinamento em Transparência Pública

Dificuldade de encontrar profissionais capacitados

A importância do treinamento em transparência pública se deve principalmente pela grande quantidade de diferentes setores que precisam fornecer informações para publicação no Portal da Transparência. 

Para cumprir 100% das leis de transparência, as prefeituras e câmaras precisam publicar informações de diversos setores, como: Contabilidade, Licitações, Convênios, RH, Patrimônio, Obras, Legislações, Decretos, entre outros.

Além disso, em grande parte das prefeituras e câmaras existe uma grande escassez de profissionais capacitados, que entendam sobre transparência pública e saibam exatamente quais informações publicar, os critérios técnicos para cada tipo de publicação e os prazos legais para atender a legislação vigente. 

Nas Leis de Transparência Pública existem muitos detalhes minuciosos, que precisam ser atualizados periodicamente, e a realidade da grande parte das prefeituras e câmaras é que os profissionais não conhecem a fundo nem a lei e nem a tecnologia necessária para fazer essas atualizações no site e no portal da transparência, que acabam ficando em segundo plano.   

A grande rotatividade do pessoal também é um problema

A rotatividade de pessoas nos setores também é um agravante, porque na maioria das prefeituras e câmaras, os profissionais que trabalham na modalidade de cargos comissionados e contratos tem uma passagem curta pelo cargo/função. 

Logo, existe uma necessidade de constantes treinamentos, e também de uma rotina de processos internos para que o site e o portal da transparência cumpram as leis de transparência, atendendo os prazos legais para que todas as informações necessárias sejam disponibilizadas, o que infelizmente não é realidade das prefeituras e câmaras. 

 O que acontece é que, quando essas leis são negligenciadas, acarretam sérios problemas. Se detectadas irregularidades pelo Ministério Público ou Tribunal de Contas através de ações de  fiscalização, a prefeitura ou câmara pode sofrer multa, bloqueio de repasses e até ação por improbidade administrativa.

Treinamento em transparência pública é uma necessidade

Se os setores internos da sua entidade, como Contabilidade, Licitações, Convênios, Patrimônio, Obras, etc não sabe exatamente o que precisa ser publicado para atender as leis de transparência, como que eles vão fazer corretamente as publicações?

Sabendo das dificuldades citadas, principalmente por prefeituras e câmaras de municípios com menos de 50 mil habitantes, nós da CR2 desenvolvemos a Assessoria Especializada em Transparência Pública

Um dos passos da nossa assessoria é fazer um treinamento completo com cada um dos setores que precisam fornecer informações para o site/portal.

Após esse treinamento em transparência pública, todos estarão aptos a publicar corretamente e dentro dos prazos legais as informações no site e portal da transparência.

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