Falhas na transparência são uma ameaça real para gestores públicos, como evidenciado pelo caso do prefeito de Belém de São Francisco e sua controladora, multados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apontou irregularidades que resultaram na punição, ao avaliar o cumprimento das obrigações Continue lendo »
As falhas na transparência podem custar caro para gestores públicos, como mostra o caso da Câmara Municipal de Água Preta, em Pernambuco. O Tribunal de Contas multou recentemente o presidente e o controlador da câmara por irregularidades graves no portal da transparência, identificadas no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Continue lendo »
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa essencial para reconhecer e incentivar a boa gestão pública em todo o Brasil. Em 2024, os eventos presenciais para a entrega dos Selos do PNTP prometem destacar os esforços das administrações municipais em promover transparência, eficiência e compromisso com os Continue lendo »
Desde 2015, a Prefeitura Municipal de Marituba, no Pará, se destaca como um exemplo de inovação e comprometimento com a transparência pública. Com o apoio da CR2, a Prefeitura de Marituba superou barreiras, conquistando reconhecimento consecutivo nos rigorosos critérios do TAG de Transparência do TCM/PA e, mais recentemente, alcançando o Continue lendo »
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu, por unanimidade, um parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2021 do prefeito de Belém, Edmilson Brito Rodrigues (PSOL). A decisão foi tomada durante a 69ª Sessão Ordinária, presidida pelo conselheiro Antonio Continue lendo »
Manter a transparência nas administrações públicas é um desafio constante, e é aí que uma consultoria para prefeituras se torna indispensável. Garantir que todas as informações exigidas por lei estejam corretamente publicadas no portal de transparência não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também de credibilidade diante da Continue lendo »
O resultado do PNTP 2024 será divulgado em 13 de novembro às 15:00, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu. O ciclo avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras, com a participação de todos os 33 Tribunais de Contas do Brasil. O que é o Continue lendo »
Prefeito pode nomear parente como secretário? Essa é uma dúvida comum entre gestores públicos que precisam garantir a conformidade com as leis de nepotismo. Além de evitar penalidades, é essencial entender as regras que limitam a nomeação de familiares em cargos de confiança. Neste artigo, vamos esclarecer se a prática Continue lendo »
Você já se perguntou quem criou a Lei da Transparência e quem criou o Portal da Transparência? Essas ferramentas, tão importantes para a gestão pública, surgiram para garantir que a população tenha acesso claro e direto às informações governamentais. Desde sua criação, a Lei e o Portal da Transparência são Continue lendo »
O controlador interno é uma peça fundamental na estrutura da administração pública municipal, responsável por garantir que a gestão seja transparente e cumpra rigorosamente as leis. Em um cenário de crescente demanda por transparência, o controlador interno atua como guardião da legalidade, evitando penalidades por irregularidades nas contas públicas. Neste Continue lendo »
