Você já se perguntou se um servidor demitido pode retornar ao serviço público? Essa é uma questão complexa e repleta de implicações legais que pode influenciar diretamente a gestão de recursos humanos nas prefeituras municipais. Este artigo destina-se a esclarecer as normas e condições que regulam o retorno de um Continue lendo »
No mundo atual, onde a transparência governamental vai além de um requisito legal, transformando-se em expectativa cidadã, os portais da transparência são essenciais para assegurar a confiança do público nas instituições. Eles refletem a integridade e eficácia de uma gestão, atuando também como ferramentas cruciais para prevenir a corrupção e Continue lendo »
Na administração pública, uma dúvida frequente entre gestores municipais e funcionários é: Cargo comissionado pode ser exonerado doente? Essa questão se torna especialmente relevante em prefeituras e câmaras municipais, onde a dinâmica política e administrativa demanda flexibilidade e, ao mesmo tempo, transparência nas nomeações e exonerações. Neste post, nosso objetivo Continue lendo »
Em um mundo onde a transparência na gestão pública municipal é mais do que uma expectativa, é uma exigência legal, prefeituras de todo o país buscam incessantemente sistemas eficientes que não apenas facilitam o cumprimento das normativas de transparência, mas também otimizam suas operações internas. Neste contexto, o desafio de Continue lendo »
Quando falamos sobre a gestão pública e seus servidores, um dos temas que frequentemente surge, cercado de dúvidas e interpretações variadas, é se um servidor em licença não remunerada pode trabalhar em outra função ou setor. Afinal, em um período onde não há vínculo remuneratório com a administração pública, quais Continue lendo »
No complexo universo da gestão pública, o controle interno emerge como um pilar fundamental, garantindo não apenas a transparência e a eficiência, mas também a estrita conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Para gestores de controle interno em prefeituras, especialmente naquelas de cidades com menos de 200.000 habitantes, o Continue lendo »
Em um mundo cada vez mais conectado, a presença online das prefeituras desempenha um papel vital na construção de uma comunidade informada e engajada. A criação de sites para prefeituras não é apenas uma necessidade, mas uma estratégia crucial para estabelecer uma comunicação eficiente e transparente com os cidadãos. Neste Continue lendo »
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) impôs uma multa de R$ 13.654,39 ao prefeito de Pauini, Raimundo Renato Rodrigues Afonso, do PSD, devido a irregularidades encontradas no processo de licitação Pregão Presencial n° 024/2022-CPL/PMP, apontando violações às normas legais, sobretudo em relação à transparência pública exigida pela Continue lendo »
Na complexa esfera da administração pública municipal, a implementação de um planejamento estratégico robusto não é apenas uma prática recomendada, mas uma necessidade para garantir o desenvolvimento sustentável e a satisfação da comunidade. Este documento, mais do que um mero plano de ação, serve como uma bússola para prefeituras, orientando Continue lendo »
Com exigências cada vez maiores em relação a transparência e acesso à informação, a correta publicação de licitações no portal da transparência tornou-se uma tarefa essencial para os servidores de prefeituras e câmaras municipais. Este post visa orientar esses profissionais sobre como efetuar essa publicação de maneira eficiente e conforme Continue lendo »
