A transparência pública está cada vez mais em evidência, e o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 promete ser um dos mais importantes ciclos de avaliação dos portais da transparência. O cronograma do PNTP 2025 já foi divulgado e traz datas cruciais para que os órgãos públicos se preparem Continue lendo »
Receber uma notificação do Ministério Público apontando falhas no portal da transparência é, para muitos gestores e controladores internos, o início de uma enorme dor de cabeça. A sensação, quase sempre, é de susto e insegurança: “E agora, como responder a isso? Será que posso ser responsabilizado?” Afinal, não se Continue lendo »
Imagine a seguinte cena: você, responsável pelo Controle Interno, envia ofícios, manda e-mails, faz reuniões e reforça os prazos… mas os setores continuam ignorando as solicitações. As informações não chegam, o portal da transparência permanece desatualizado e, no fim das contas, a responsabilidade — e o risco — cai no Continue lendo »
Se você é responsável pelo Controle Interno de uma prefeitura ou câmara, provavelmente já viveu essa situação: uma informação deixou de ser publicada no portal da transparência e, antes mesmo de entender o que aconteceu, todos os dedos já estavam apontados para você. Mesmo quando a falha vem de outro Continue lendo »
O Portal da Transparência é, hoje, uma das ferramentas mais poderosas para aproximar a população da gestão pública. Afinal, em tempos de desconfiança e exigência por responsabilidade, abrir as contas da prefeitura ou da câmara municipal deixou de ser uma opção — virou uma obrigação. Mas, mais do que atender Continue lendo »
Como funciona a Lei de Acesso à Informação é uma dúvida comum entre gestores públicos, especialmente em prefeituras e câmaras de municípios com estrutura reduzida. Afinal, embora a LAI tenha sido criada para fortalecer a transparência e aproximar o cidadão da gestão, na prática ela ainda gera muitas inseguranças: o Continue lendo »
A recente decisão do STF sobre o julgamento de prefeitos ordenadores de despesas trouxe, sem dúvida, uma mudança histórica para a administração pública municipal. Agora, os Tribunais de Contas podem, de forma direta, aplicar sanções e imputar débitos aos prefeitos que atuam como responsáveis pela execução de despesas, mesmo sem Continue lendo »
Se você já recebeu um relatório de auditoria do Tribunal de Contas, sabe como é: dezenas de páginas, termos técnicos difíceis e apontamentos que parecem não ter fim. Em vez de ajudar, o documento muitas vezes gera ainda mais dúvidas — o que precisa ser corrigido? Quem é o responsável? Continue lendo »
Você já sentiu que a responsabilidade pela transparência do município pesa mais sobre os seus ombros do que deveria? Se você trabalha no Controle Interno ou é responsável por garantir que o portal da transparência esteja em dia, sabe que essa missão está longe de ser simples. Os prazos são Continue lendo »
Imagine que o site da prefeitura ou da câmara municipal está cheio de informações importantes: gastos públicos, licitações, folha de pagamento. Tudo certo, certo? Nem sempre. Se um cidadão com deficiência visual não consegue acessar esses dados com facilidade, a sua gestão pode estar descumprindo a lei — mesmo que Continue lendo »
