Como um bom Portal da Transparência fortalece a governabilidade do prefeito

Quando se fala em portal da transparência, a maioria dos prefeitos pensa em mais uma obrigação legal a cumprir. No entanto, poucos percebem o verdadeiro poder político que ele pode representar. Em tempos de redes sociais e fiscalizações cada vez mais rigorosas, a forma como as informações estão organizadas, publicadas Continue lendo »

Modelos de administração pública: quais são e como funcionam?

Modelos de administração pública são estruturas que definem como o Estado organiza sua atuação, toma decisões e presta serviços à sociedade. Afinal, entender esses modelos não é apenas uma questão teórica — pelo contrário, é essencial para prefeitos, secretários e controladores que querem garantir uma gestão eficiente, moderna e livre Continue lendo »

Como blindar a Prefeitura contra responsabilização por falhas de transparência

Imagine esta situação: um cidadão entra no portal da transparência da sua prefeitura para verificar informações sobre uma licitação — mas não encontra nada. Dias depois, a denúncia aparece na imprensa local. Logo em seguida, o Tribunal de Contas exige explicações. E agora? Essa é uma realidade que muitos gestores Continue lendo »

Sua prefeitura ou câmara já foi notificada por falhas na transparência?

Se sua prefeitura ou câmara já recebeu uma notificação por falhas na transparência, você sabe o impacto que isso causa. A sensação é de estar no centro de uma tempestade: pressão dos órgãos de controle, risco de sanções, medo de processos e, para piorar, a oposição e a imprensa local Continue lendo »

Por que seu controle interno não consegue garantir uma gestão 100% transparente?

Você já se perguntou por que, mesmo com um controle interno ativo, sua prefeitura ou câmara não consegue garantir uma gestão 100% transparente? Essa é uma dúvida mais comum do que parece — especialmente em municípios de pequeno e médio porte. O controlador interno geralmente é um servidor comprometido, muitas Continue lendo »

Como evitar erros comuns em auditorias e avaliações do TCE

Você sabia que um erro simples no Portal da Transparência pode gerar apontamentos graves nas auditorias do Tribunal de Contas? E o pior: muitas vezes, esse erro passa despercebido por meses, até se transformar em multa, bloqueio de recursos ou desgaste político. O cenário é comum em municípios de pequeno Continue lendo »

Como Corrigir Irregularidades Apontadas pelo Tribunal de Contas

Receber um relatório do Tribunal de Contas apontando irregularidades no portal da transparência é, para muitos gestores e controladores internos, motivo de preocupação imediata. Afinal, além de colocar a gestão sob risco de sanções e multas, essas falhas abrem espaço para questionamentos da oposição e da imprensa local. A boa Continue lendo »

Os maiores erros cometidos por prefeituras no Portal da Transparência

A transparência pública deixou de ser uma recomendação e passou a ser uma obrigação legal — cobrada com rigor pelos Tribunais de Contas, Ministério Público e pela própria população. No entanto, mesmo com tantas leis e manuais disponíveis, é comum encontrar portais de transparência cheios de falhas, desatualizados ou com Continue lendo »

A Controladoria pode ser punida por falta de publicações de outros setores?

Você já se pegou pensando: “Mas essa publicação era responsabilidade do setor de licitações, não minha…”? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho. Essa é uma dúvida comum entre os responsáveis pelo Controle Interno nas prefeituras e câmaras municipais. O problema é que, aos olhos dos Continue lendo »

Estudo Técnico Preliminar: o que é e por que é indispensável

O estudo técnico preliminar é o primeiro passo para uma contratação pública segura, eficiente e dentro da lei. Ainda assim, muitos gestores municipais e controladores internos não sabem exatamente o que deve constar nesse documento — ou sequer quando ele é obrigatório. Com a chegada da Nova Lei de Licitações Continue lendo »