Leilão público na nova lei de licitações deixou de ser um simples procedimento de venda e passou a se tornar, de fato, um verdadeiro instrumento de gestão patrimonial eficiente e transparente. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, prefeituras e câmaras municipais passaram a ter regras mais claras, Continue lendo »
Sobrepreço e superfaturamento são dois termos que frequentemente aparecem em reportagens sobre escândalos na gestão pública — e, muitas vezes, são tratados como se fossem a mesma coisa. No entanto, existe uma diferença crucial entre eles, e entendê-la é fundamental para qualquer gestor, secretário ou responsável pelo controle interno de Continue lendo »
O Controle Interno na Nova Lei de Licitações deixou de ser apenas um coadjuvante técnico para se tornar um agente estratégico dentro da administração pública. Com a chegada da Lei nº 14.133/2021, o papel do Controle Interno foi ampliado e ganhou novas responsabilidades que exigem mais preparo, organização e participação Continue lendo »
A inexigibilidade na Nova Lei de Licitações é um dos temas que mais gera dúvidas entre servidores públicos responsáveis pelas contratações. Afinal, a contratação direta sem licitação pode ser legal, mas exige atenção redobrada aos critérios definidos pela Lei nº 14.133/2021. Se aplicada de forma incorreta, essa modalidade pode expor Continue lendo »
A Dispensa de Licitação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) continua sendo um tema que gera dúvidas entre gestores públicos, especialmente quando o assunto envolve contratações diretas. Embora seja uma exceção ao processo licitatório, a dispensa está prevista legalmente e pode ser utilizada em diversas situações Continue lendo »
A Ata de Registro de Preços se tornou uma ferramenta essencial para a gestão pública moderna, especialmente após as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Afinal, gestores públicos precisam garantir previsibilidade, agilidade e segurança nas contratações, especialmente diante de recursos limitados e da crescente cobrança por Continue lendo »
Modalidades de Licitação são um dos temas mais importantes — e também mais complexos — dentro da rotina de quem trabalha com compras públicas. Afinal, cada modalidade exige cuidados específicos, prazos diferentes e regras próprias. Com a chegada da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), muitas dúvidas surgiram: quais Continue lendo »
A subcontratação se tornou uma prática cada vez mais comum nas licitações públicas, especialmente após a entrada em vigor da Lei 14.133/2021. Afinal, muitos contratos envolvem serviços complexos que exigem competências específicas — e contar com empresas parceiras pode ser essencial para garantir uma boa execução. No entanto, embora seja Continue lendo »
O fiscal de contrato é uma figura essencial para garantir que os contratos firmados pela Administração Pública sejam cumpridos corretamente, sem prejuízos ao erário e à qualidade dos serviços. Em tempos de exigência crescente por mais controle e transparência na gestão pública, especialmente após a entrada em vigor da nova Continue lendo »
O parecer do Controle Interno na Nova Lei de Licitações passou a ser uma exigência central para garantir segurança jurídica, evitar penalidades e reforçar a transparência na gestão pública. Afinal, com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, o papel do Controle Interno deixou de ser apenas acessório — Continue lendo »
