Notícias

TCU + Cidades: TCU lança programa de apoio a gestão municipal responsável

Conheça o programa O Tribunal de Contas da União lançou recentemente o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU + Cidades), dirigido aos gestores públicos municipais. O programa foi criado exclusivamente para os gestores municipais de todo o Brasil, com o objetivo de aproximar o TCU à realidade enfrentada Continue lendo »

IEGM 2021: Tudo que você precisa saber para responder corretamente ao TCM/PA

Para quem não conhece o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, é o instrumento que se dispõe a evidenciar a correspondência das ações dos governos às exigências das comunidades. O IEGM é feito por meio de perguntas, inicialmente em sete especialidades: Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Continue lendo »

TCM-PA responde consulta sobre efeitos de nova estimativa populacional do IBGE no repasse do duodécimo ao Poder Legislativo

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou voto apresentado pelo conselheiro Sérgio Leão em resposta à consulta formulada, sob a forma de tese, pela Câmara Municipal de Itaituba, a respeito dos efeitos de nova estimativa populacional do IBGE sobre o repasse do duodécimo Continue lendo »

FPM: Terceiro decêndio será creditado hoje

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Continue lendo »

TCM-PA divulga informações sobre o IEGM/2019. Clique e confira!

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) iniciou a medição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2019) dos municípios paraenses. Saiba mais sobre o IEGM 2021 O IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), tem o objetivo de avaliar a efetividade da gestão pública por Continue lendo »

TCM-PA homologa TAGs da Transparência celebrados com 5 prefeituras e 20 câmaras municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou 25 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2018 celebrados entre a Corte de Contas, o Ministério Público Estadual (MPPA) e Prefeituras e Câmaras Municipais, por terem sido cumpridos 100% das obrigações pactuadas em relação ao atendimento da Continue lendo »

TCM-PA homologa 21 TAGs da Transparência celebrados com Câmaras Municipais

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou 21 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2018, celebrados com câmaras municipais, por terem cumprido 100% da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação, conforme compromisso assumido com a Corte de Contas Continue lendo »

Notícia: Prefeitos e presidentes multados por descumprir a lei da transparência

Veja abaixo algumas notícias de presidentes de câmara municipal, prefeitos e até ex-prefeitos multados por descumprir  a lei da transparência e a lei de acesso à informação: Justiça Federal condena Prefeitura de Búzios-RJ por falta de transparência; TCE multa presidente da Câmara de Várzea Grande; Prefeito é multado em R$ Continue lendo »

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