Os sites para prefeituras são o canal oficial da prefeitura municipal com a população. Tem como objetivo principal informar os cidadãos do município sobre a aplicação dos recursos da prefeitura, através de notícias, vídeos, documentos e relatórios financeiros publicados nos sites para prefeituras.
Para cumprir as exigências das leis de transparência, é necessário principalmente que a prefeitura ou câmara tenha um site publicado na internet. Mas não adianta ter um site para prefeitura qualquer, é necessário que o site da prefeitura seja desenvolvido de acordo com os itens exigidos por essas leis.
Além disso, é necessário realizar publicações constantes com as informações exigidas pelas leis, como: Receitas, despesas, licitações, folhas de pagamento, convênios, leis, decretos, etc.
Justamente para fiscalizar se as prefeituras e câmaras municipais do Brasil estão atendendo as exigências dessas leis, MPF, CGU, MPE's e Tribunais de Contas realizam ações constantes de fiscalização. Veja algumas notícias abaixo:
Como você pode perceber, esses problemas que você vai enfrentar são realmente muito sérios, mas deixa eu lhe contar uma coisa: A culpa não é sua!
Em primeiro lugar, tenho certeza que uma das maiores razões para você ainda não estar cumprindo as determinações das leis é a falta de uma equipe capacitada na sua prefeitura ou câmara. Você provavelmente não tem uma equipe com o conhecimento técnico necessário. As leis são muito complicadas e para aprender e entender o que elas realmente exigem, é preciso estudar e praticar constantemente. Como quando se aprende uma nova matéria na escola.
Outro grande problema é não ter uma equipe com tempo disponível. Geralmente os servidores municipais já estão cheios de diversas atribuições e não tem como exercer mais uma função.
Além disso, ainda hoje existem muitas entidades públicas sem site ou com sites totalmente fora do padrão exigido por lei. Não adianta você criar um site qualquer, o site tem que ser criado de acordo com as exigências das leis!
Foi pensando nisso, que desde 2011, nós estamos ajudando as prefeituras e câmaras do Brasil com uma solução completa, para você nunca mais se preocupar com problemas relacionados a transparência. Veja abaixo como funciona.
Vamos cuidar de tudo para você nunca mais se preocupar com fiscalizações do Ministério Público ou Tribunais de Contas.
Veja como funciona a Assessoria Especializada em Transparência Pública em 3 passos:
Vamos fazer uma avaliação completa do site/portal atual, analisando todos os quase 200 itens exigidos por lei e que são cobrados pelos Tribunais de Contas e Ministério Público nas fiscalizações. Em cima dessa análise, vamos elaborar um diagnóstico inicial, mostrando os problemas atuais em relação à Transparência Pública encontrados.
Vamos criar um novo site para Prefeitura ou Câmara Municipal de acordo com todos os itens exigidos pelas leis. O site fica pronto em no máximo 5 dias.
A hospedagem do site e contas de e-mails governamentais (Ex: gabinete@belem.pa.gov.br) também são de nossa responsabilidade.
Neste passo também é realizada a migração de todo conteúdo do site antigo para o novo site, criado por nós. A migração leva de 1 a 20 dias, dependendo da quantidade de informações a serem migradas. Nada será perdido!
Em cada um dos setores, será escolhido um responsável para publicar ou fornecer as informações para a CR2 publicar. Vamos coletar os dados das pessoas responsáveis e fazer um cadastro.
Após o cadastro, vamos realizar um treinamento completo com os responsáveis escolhidos em cada setor. Após essa capacitação, todos estarão aptos a publicar ou fornecer corretamente as informações para a CR2 publicar.
Após o treinamento, nós vamos entrar em contato constantemente com os responsáveis cadastrados, para que publiquem ou forneçam para a CR2 publicar as informações necessárias dentro dos prazos. Esse processo é constante e contínuo.
Para documentar todo esse processo da assessoria, constantemente vamos apresentar um relatório para o prefeito/presidente ou outro encarregado designado. Neste relatório vamos informar tudo que foi publicado, o que deixou de ser publicado, o que falta ser publicado, porque ainda não está publicado, etc.
Com base neste relatório, o prefeito/presidente ou seu encarregado podem acompanhar o trabalho que estamos realizando e também cobrar os responsáveis pela falta das publicações solicitadas.
Ninguém no Brasil faz algo nem parecido com o que fazemos, ninguém. Por isso mesmo as seguintes garantias são previstas em contrato:
Chega de se preocupar em ser multado ou ter os repasses bloqueados por não cumprir as leis, garantimos em contrato que todas as exigências da Lei da Transparência (LC 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) serão atendidas após implantação e execução dos produtos e serviços da assessoria. Assim, garantimos que você não terá mais problemas com fiscalizações do Ministério Público ou Tribunais de Contas.
Garantimos que não será necessária a contratação de qualquer outro profissional pela Prefeitura ou Câmara Municipal para assuntos relacionados à transparência, pois vamos fornecer o pessoal necessário para execução de todos os produtos e serviços. Hoje o nosso time conta com 19 Especialistas em Transparência Pública.
Garantimos que o prefeito/presidente não terá mais que se preocupar com assuntos relacionados à transparência, pois vamos cuidar de tudo, desde a tecnologia ao pessoal necessário para manter todas as publicações constantes em dia. Basta nos contratar e esquecer os problemas com fiscalizações, multas, ações de improbidade, etc. Podendo assim, dedicar todo seu tempo a gestão em prol da população.
Muito conteúdo para ajudar todos os envolvidos na Gestão Pública